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Due diligence imobiliária
Due diligence: o que conferir antes de dar o sinal
A due diligence imobiliária é a análise da matrícula, das certidões e da documentação do imóvel e de quem vende, feita antes de assinar ou pagar. O resultado mostra o que pode travar o negócio e o que resolver antes.
O que é verificado
- Matrícula: quem é o proprietário, a cadeia de transmissões, ônus, penhoras, indisponibilidades e averbações pendentes.
- Quem vende: certidões de ações e protestos, estado civil e regime de bens, com a certidão de casamento atualizada, e se a venda é feita por espólio, empresa ou procurador.
- O imóvel: débitos de IPTU e condomínio e a correspondência entre a construção real e a matrícula.
- Imóvel na planta: o registro da incorporação e a existência de patrimônio de afetação na matrícula do empreendimento.
O que você recebe
Um relatório com as pendências encontradas, o risco de cada uma e o que precisa ser resolvido ou previsto no contrato antes da assinatura, incluindo a leitura das cláusulas do contrato de compra.
Quando aparece uma pendência que trava o negócio, como imóvel em nome de pessoa falecida ou construção não averbada, o relatório já indica o procedimento de regularização adequado.
Etapas
- 1
Documentos iniciais
Endereço ou matrícula do imóvel e dados de quem vende.
- 2
Pesquisa
Pedido e leitura da certidão de matrícula e das certidões necessárias.
- 3
Análise
Cruzamento das informações e identificação dos riscos.
- 4
Relatório
Documento com as pendências e as recomendações para o contrato.
O que influencia o tempo do procedimento
O prazo de emissão das certidões em cada órgão, a quantidade de vendedores e a complexidade da cadeia de transmissões do imóvel.
Perguntas frequentes
Matrícula sem ônus significa negócio seguro?
É o ponto de partida, e hoje a lei dá grande peso à matrícula. Mas a proteção de quem compra de boa-fé depende de demonstrar essa boa-fé, e é a pesquisa documentada, com a matrícula e as certidões de quem vende, que forma essa prova. Em algumas situações, como insolvência do vendedor ou ações já em curso, as certidões mudam a análise.
Quando a due diligence deve ser feita?
Antes do sinal ou de qualquer assinatura. Depois do pagamento, as opções diante de um problema ficam mais limitadas.
Serve para imóvel na planta?
Sim. Nesse caso, a análise inclui o registro da incorporação, a matrícula do empreendimento e as cláusulas do contrato com a construtora.
Contato
Para conversar sobre a sua situação, envie uma mensagem pelo WhatsApp. Cada caso depende dos documentos, por isso a orientação acontece na análise.