Primeiro contato
Você descreve a situação pelo WhatsApp, em linhas gerais, e eu indico os documentos para reunir.
Direito imobiliário extrajudicial
Da posse à propriedade.
Analiso documentos, contratos e matrículas antes de uma decisão sobre imóvel. E conduzo em cartório, sempre que a lei permite, o que ficou pendente: imóvel sem escritura, herança não formalizada, contrato de gaveta.
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- Due diligence imobiliária
- Regularização de imóveis
- Usucapião extrajudicial
- Inventário e partilha extrajudicial
- Matrícula e registro
Por onde começar
Qual destas situações é a sua?
“Comprei um imóvel, mas ele ainda não está no meu nome.”
Contrato de gaveta, escritura que nunca foi registrada, vendedor que não assina. A compra precisa chegar à matrícula.
Ver o caminho → “Herdei um imóvel e a documentação não foi regularizada.”O imóvel continua no nome de quem faleceu. O inventário, em cartório quando há acordo, leva a partilha até o registro.
Ver o caminho → “Moro no imóvel há anos, mas ele não está registrado no meu nome.”A posse prolongada pode ser reconhecida como propriedade, inclusive em cartório, quando os requisitos estão presentes.
Ver o caminho →Vai comprar um imóvel e quer evitar essas situações? Conheça a due diligence imobiliária.
Sobre
Quem conduz o trabalho
Sou Thalita Novato, advogada dedicada ao direito imobiliário extrajudicial e pós-graduada em Direito Imobiliário Aplicado e em Negócios Imobiliários. Meu trabalho começa antes da decisão, na leitura dos documentos que mostram se um imóvel pode ser comprado, vendido ou herdado sem surpresa. E continua depois, quando é preciso destravar o que ficou pendente.
Diagnóstico de Viabilidade Patrimonial
Leio a matrícula e os documentos, explico o caminho possível em reunião por vídeo e entrego um relatório escrito com as pendências e os próximos passos. Serviço próprio, com escopo e condições informados antes.
Condução
Se decidir seguir, acompanho cada etapa junto ao cartório e aos órgãos envolvidos, com retorno a cada avanço.
Registro
A referência de conclusão é a matrícula atualizada, e não apenas a assinatura de um documento.
Atuação
Frentes de atuação
Frentes do direito imobiliário com um mesmo objetivo: que o imóvel possa ser vendido, financiado e transferido com a documentação em ordem.
Due diligence imobiliária
Antes de comprar: a leitura da matrícula, das certidões e da documentação do imóvel e de quem vende.
Para quem vai comprar e quer saber o que pode travar o negócio.
Ver detalhes →Regularização de imóveis
Construção não averbada, escritura não registrada, contrato de gaveta, medidas que não conferem com a matrícula.
Para quem tem o imóvel, mas não consegue vender ou financiar.
Ver detalhes →Usucapião extrajudicial
Reconhecimento da propriedade de quem tem a posse prolongada do imóvel, diretamente no cartório de registro de imóveis.
Para quem mora ou usa o imóvel há anos sem escritura em seu nome.
Ver detalhes →Inventário e partilha extrajudicial
Inventário em cartório quando há consenso entre os herdeiros, com a matrícula conferida antes da escritura.
Para famílias que precisam formalizar a herança e destravar os bens.
Ver detalhes →Para advogados e imobiliárias
Condução de casos extrajudiciais em parceria com advogados de outras áreas e triagem registral para imobiliárias.
Para profissionais que atendem clientes com questões imobiliárias.
Ver detalhes →Dúvidas
Perguntas frequentes
Atende fora de Brasília?
Sim. O atendimento é on-line, por WhatsApp e videoconferência, para clientes de todo o Brasil. Atos como escrituras podem ser assinados por videoconferência pela plataforma e-Notariado quando o caso e o cartório permitem; o cartório competente segue as regras de cada ato.
Qual é o primeiro passo?
Enviar uma mensagem pelo WhatsApp descrevendo a situação em linhas gerais. Se o caso estiver dentro da minha atuação, indico os documentos e explico o Diagnóstico de Viabilidade Patrimonial: a leitura dos seus documentos, uma reunião por vídeo em que mostro o caminho possível e um relatório escrito com a situação do imóvel, as pendências, os caminhos e os próximos passos, antes de qualquer decisão.
Escritura assinada já transfere o imóvel?
Não. A propriedade só se transfere com o registro do título na matrícula, no cartório de registro de imóveis (Código Civil, art. 1.245). Por isso o trabalho tem como referência a matrícula atualizada.
Toda situação pode ser resolvida em cartório?
Não. A via extrajudicial depende de requisitos próprios de cada procedimento, como o consenso entre herdeiros no inventário ou a ausência de impugnação na usucapião. Quando a lei não permite, o caso segue pela via judicial.
Preciso ter a matrícula do imóvel?
Ajuda bastante, mas não é obrigatório no primeiro contato. A certidão da matrícula pode ser pedida no cartório de registro de imóveis ou pela internet, e eu indico como fazer.
Artigos
Decisões sobre imóveis, explicadas com a base legal
Explicações completas, com a base legal, sobre decisões comuns envolvendo imóveis.
Comprei por contrato de gaveta e o vendedor faleceu: como regularizar?
O que acontece com a compra, quando os herdeiros precisam assinar e quando o cartório resolve sem eles.
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Imóvel no nome do falecido: o que fazer para passar aos herdeiros?
Por que os herdeiros já são donos, o que fica travado e por que o inventário termina na matrícula.
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Escritura de imóvel transfere a propriedade?
A diferença entre escritura e registro e o que pode acontecer enquanto a compra não chega à matrícula.
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Para conversar sobre a sua situação
Envie uma mensagem pelo WhatsApp. Cada caso depende dos documentos, por isso a orientação acontece na análise.
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