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Privacidade
Política de privacidade
Como este site trata as informações de quem o visita e de quem entra em contato.
Quem é responsável
Thalita Novato, advogada inscrita na OAB/DF sob o nº 81.268, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta página, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Contato: thalitanovato.adv@gmail.com.
O que o site coleta
Este site não tem cadastro, não exige login e não usa cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de visitantes.
Como acontece com qualquer site, o serviço de hospedagem (Netlify) pode registrar dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e horário, para segurança e funcionamento. As fontes do site são carregadas do Google Fonts, o que também envolve o envio do endereço IP ao Google.
Formulário de contato
O formulário da página inicial não guarda nenhuma informação no site. Ele apenas monta uma mensagem com o que você escreveu e abre o seu WhatsApp, onde você revisa e decide se envia. A partir daí, a conversa segue as regras de privacidade do próprio WhatsApp.
Contatos por WhatsApp e e-mail
Quando você entra em contato, os dados que você compartilha, como nome, telefone e a descrição da situação, são usados para responder ao seu pedido e, se houver contratação, para prestar o serviço. A base legal é a realização de procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular, e a execução do contrato (Lei 13.709/2018, art. 7º, V), além do cumprimento de obrigações legais e do exercício regular de direitos.
Essas informações são protegidas pelo sigilo profissional da advocacia. Elas não são vendidas nem compartilhadas para fins de publicidade. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para o serviço contratado, como com cartórios e órgãos públicos, ou quando exigido por lei.
No primeiro contato, não é preciso enviar documentos. Eles são pedidos depois, se o caso estiver dentro da atuação.
Por quanto tempo
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para responder ao contato, prestar o serviço e cumprir obrigações legais e profissionais. Depois disso, são eliminados ou mantidos apenas quando a lei permitir.
Seus direitos
Você pode pedir, a qualquer momento, a confirmação de que seus dados são tratados, o acesso a eles, a correção de dados incompletos ou desatualizados, a eliminação de dados desnecessários e as demais providências previstas no art. 18 da Lei 13.709/2018. Basta escrever para thalitanovato.adv@gmail.com.
Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última versão fica sempre no início da página.